Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Queda em bueiro gera indenização

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

TJMG nega indenização a motoqueiro

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.